Em decorrência do imprescindível isolamento social, as relações de trabalho foram postas de ponta-cabeça, notadamente nas instituições de ensino.

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal considerou que, excepcionalmente, os acordos individuais de redução de jornada e salários ou de suspensão do contrato de trabalho podem ser negociados diretamente entre patrões e empregados, sem a participação dos sindicatos.

Na oportunidade, rechaça e contesta o posicionamento manifestado por algumas faculdades particulares, que expressaram posição contrária à proteção da saúde dos professores e da sociedade

Em meados de abril SINPRO-RO lançará a carteirinha digital

A MP 905/2019, mais conhecida como Contrato Verde e Amarelo e Nova Reforma Trabalhista, veio pra abalar as estruturas da CLT e antes de baterem o martelo, você precisa conhecer cada detalhe.

Entre os temas em debate estão os movimentos do Governo Federal de aprofundar a reforma trabalhista, iniciada no governo Temer. Foram debatidos também novas formas de financiamento da atividade sindical e uma reforma no estatuto da Fetraeep.

A medida provisória (MP) 905, de 11 de novembro à revelia da garantia assegurada no Art. 7o, inciso XV, da CF-“repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos”-, modificou o Art. 68, § 1o, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para liberar trabalho aos domingos.

O evento, voltado principalmente para os docentes de instituições superior de Rondônia, contou com a participação de pessoas de diversos segmentos da sociedade.