STF

Entenda a pejotização e seus impactos para os trabalhadores

Se esse assunto ainda não afetou sua vida profissional, pode afetar a qualquer momento.

Pelo placar de 8 votos a 3, os ministros mantiveram as mudanças que foram feitas na legislação.

Decisão vale para casos onde essa prática configura dissimulação do verdadeiro empregador.

Proposta não será aplicada a valores retroativos.

Direito de trabalhadores e flexibilização de sindicatos estão entre as pautas deste ano.