Entenda a pejotização e seus impactos para os trabalhadores
Se esse assunto ainda não afetou sua vida profissional, pode afetar a qualquer momento.
Continue Reading
Categoria: ULTIMAS NOTICIAS
Entenda a decisão do STF que suspende processos de pejotização
Presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP, Otavio Pinto e Silva explica a principal divergência entre o Supremo e a Justiça do Trabalho.
Continue Reading
Professores terão direito a 15% de desconto em hotéis pelo Brasil, anuncia governo
A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil.
Continue Reading
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada
O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Continue Reading
Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro
O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Continue Reading
Ministério do Trabalho atualiza valores do seguro-desemprego para 2024
A correção levou em conta o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC) de 2023.
Continue Reading
STF terá que julgar quatro pontos da reforma trabalhista; veja quais são
Direito de trabalhadores e flexibilização de sindicatos estão entre as pautas deste ano.
Continue Reading
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Como entrará em vigor a partir do primeiro dia de janeiro, o novo valor começará a ser depositado no início de fevereiro.
Continue Reading
Contee pede ao TST revisão de jurisprudência sobre relações de trabalho docente
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) protocolou, na segunda-feira (21), ofício ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lélio Bentes Correa, com pedido de revisão de jurisprudência sobre relações de trabalho docente. Uma das questões diz respeito à Orientação Jurisprudencial (OJ) 244, que autoriza a redução unilateral de carga horária […]
Continue Reading
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS
quinta-feira, 27 de abril de 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Na semana passada, os ministros Luís Roberto Barroso e André Mendonça votaram para considerar inconstitucional o uso […]
Continue Reading