STF suspende todos os processos do judiciário sobre ‘pejotização’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente todos os processos que discutem a legalidade da chamada “pejotização”. O termo se refere à situação em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoas jurídicas, evitando o registro do trabalhador por meio da carteira assinada e o pagamento de obrigações trabalhistas. A decisão foi tomada […]
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