STF suspende todos os processos do judiciário sobre ‘pejotização’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente todos os processos que discutem a legalidade da chamada “pejotização”. O termo se refere à situação em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoas jurídicas, evitando o registro do trabalhador por meio da carteira assinada e o pagamento de obrigações trabalhistas. A decisão foi tomada […]

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Após mediação no MTE, SINPRO e SINTEEP fecham CCT 2025-2027

Após seis rodadas de negociação, o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia (SINPRO-RO), o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia (SINTEEP-RO) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia (Sinepe) fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025-2027 […]

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