Entenda a pejotização e seus impactos para os trabalhadores
Se esse assunto ainda não afetou sua vida profissional, pode afetar a qualquer momento.
Continue Reading
Autor: Jefferson Carvalho
Entenda a decisão do STF que suspende processos de pejotização
Presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB-SP, Otavio Pinto e Silva explica a principal divergência entre o Supremo e a Justiça do Trabalho.
Continue Reading
A bomba de nêutron contra a CLT
Ontem, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que poderá significar o fim definitivo da legislação trabalhista. Mandou suspender todos os processos trabalhistas sobre pejotização – a substituição do contrato de trabalho por um contrato entre pessoas jurídicas. O próximo passo lógico será o julgamento da legalidade ou não da […]
Continue Reading
STF suspende todos os processos do judiciário sobre ‘pejotização’
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender temporariamente todos os processos que discutem a legalidade da chamada “pejotização”. O termo se refere à situação em que empresas contratam prestadores de serviços como pessoas jurídicas, evitando o registro do trabalhador por meio da carteira assinada e o pagamento de obrigações trabalhistas. A decisão foi tomada […]
Continue Reading
Após mediação no MTE, SINPRO e SINTEEP fecham CCT 2025-2027
Após seis rodadas de negociação, o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia (SINPRO-RO), o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia (SINTEEP-RO) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado de Rondônia (Sinepe) fecharam a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2025-2027 […]
Continue Reading
Sem acordo na rodada de negociação na SRTE, trabalhadores em educação privada podem realizar greve
Apesar dos esforços, os pontos de divergência entre as duas entidades ainda não foram superados.
Continue Reading
Trabalhadores da educação privada rejeitam proposta patronal rejeitam e aprovam estado de greve
Reunidos em Assembleia Geral os trabalhadores da educação do ensino privado, filiados ao Sindicato dos Professores das Faculdades Particulares (SINPRO-RO) e ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado (SINTEEP-RO), rejeitaram a proposta apresentada pelo sindicato patronal das faculdades e escolas particulares (SINEP) durante as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Os patrões […]
Continue Reading
Após fracassar 4ª rodada de negociação campanha salarial das categorias das faculdades e escolas particulares será mediada pela SRTE
Os patrões continuaram com uma proposta de reajuste salarial muito abaixo da inflação.
Continue Reading
Impasse nas negociações entre SINPRO/SINTEEP e faculdades e escolas particulares poderá causar greve
A proposta apresentada até o momento pelos patrões foi decepcionante e considerada inaceitável pela diretoria dos sindicatos.
Continue Reading
SINPRO/SINTEEP e SINEPE realizam primeira rodada de negociações da CCT 2025
Aconteceu nesta última quarta-feira (19) a primeira rodada de negociação entre os sindicatos: Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia (SINPRO), Sindicato dos Trabalhadores em Educação dos Estabelecimentos Particulares do Estado de Rondônia (SINTEEP) e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino de Rondônia (SINEPE) para o fechamento da […]
Continue Reading